Nessa semana, a novela de Honduras e seu puxa-encolhe com Manuel Zelaya teve mais um capítulo, com o toque noveleiro brasileiro, e com o dedo do nosso governo: O presidente deposto, após "atravessar lagos, rios, florestas e montanhas [ Que romântico!] aportou justamente na nossa embaixada em Tegucicalpa... para os defensores de Zelaya,foi louvável a atitude do governo brasileiro de conceder abrigo ao presidente. Nossa Constituição, em seu Art. 4º, inciso X, cita a concessão do asilo político como um dos princípios que regem as relações exteriores do Estado brasileiro. Mas será que é certo conceder asilo a um golpista? numa primeira análise, somos, como eu fui, levados a acreditar que Zelaya é inocente, que foi vítima de um golpe, algo bem recorrente na América Latina. Mas, examinando a carta magna daquele país, encontramos o seguinte texto:
"ARTICULO 42.- La calidad de ciudadano se pierde:...5. Por incitar, promover o apoyar el continuismo o la reelección del Presidente de la República; y,...En los casos a que se refieren los numerales 1) y 2), la declaración de la pérdida de la ciudadanía la hará el Congreso Nacional mediante expediente circunstanciado que se forme al efecto. Para los casos de los numerales 3) y 6), dicha declaración la hará el Poder Ejecutivo mediante acuerdo gubernativo; y para los casos de los incisos 4) y 5) también por acuerdo gubernativo, previa sentencia condenatoria dictada por los tribunales competentes.mas não é só isso...ARTICULO 239.- El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Designado. El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por diez años para el ejercicio de toda función pública."
Apesar do trecho estar em Espanhol, a compreensão é bastante simplificada. O golpista no caso é Zelaya, que quis afrontar a Constituição daquele país. Ele foi justamente derrubado, cumpriu-se a lei. Portanto, errados estão Zelaya, que no momento apenas provoca instabilidade no país com sua incontinência em querer voltar ao poder, e o Brasil, por ter dado asilo a um golpista. Golpista, com G maiúsculo.
